Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2023· Pref Bauru

Segundo a Lei Orgânica Municipal, são poderes do Município de Bauru, independentes e harmônicos entre si:

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2023· Pref Bauru

Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· Pref Bauru

Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o art. 5º, da Constituição Federal:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2023· Pref Bauru

Conforme previsto pelo art. 7º, da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros:

Direito ConstitucionalEducação· 2023· Pref Bauru

Ao tratar sobre o direito fundamental à educação, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preconizou princípios com base nos quais o ensino deverá ser ministrado. Considerando tal assertiva, aponte a ún…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2023· Pref Bauru

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2023· Pref Bauru

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao Prefeito(a) Municipal:

Direito ConstitucionalDireito de petição e de obtenção de certidões· 2023· Pref Bauru

Conforme previsto no art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2023· Pref Bauru

Assinale a alternativa CORRETA: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2023· Pref Bauru

Ao tratar sobre a criança, o adolescente e o jovem, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preconizou diretrizes a serem observadas para salvaguardar direitos desses sujeitos. Considerando tal assertiv…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2023· Pref Bauru

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 indica, em seu artigo 14, as idades mínimas de elegibilidade para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Considerando tal temática, aponte a única alter…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2023· Pref Bauru

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei Orgânica Municipal:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2023· Pref Bauru

Assinale a alternativa CORRETA sobre a Administração Pública: 14/2023) 11

Direito ConstitucionalDireito de petição e de obtenção de certidões· 2023· Pref Bauru

Assinale a alternativa CORRETA. A constituição Federal, no seu art. 5º, assegura aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, a gratuidades dos documentos:

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2023· Pref Bauru

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2023· Pref Bauru

De acordo com o art. 5º, da Lei Orgânica do Município de Bauru, compete ao Município privativamente:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2023· Pref Bauru

Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal:

Direito ConstitucionalDesporto· 2023· Pref Bauru

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticos· 2023· Pref Bauru

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 enumera, em seu artigo 15, os casos nos quais se darão a perda ou suspensão dos direitos políticos. Considerando tal temática, aponte a única alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalEducação· 2023· Pref Bauru

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que a educação “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvime…