Question

Ao tratar sobre o direito fundamental à educação, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preconizou princípios com base nos quais o ensino deverá ser ministrado. Considerando tal assertiva, aponte a única alternativa CORRETA:

Accepted Answer

A) A garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida é um princípio que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 hoje prevê como indispensável à ministração do ensino.

Answer

B) A não gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é um princípio que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 hoje prevê como indispensável à ministração do ensino.

Answer

C) A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola não é um princípio que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 hoje prevê como indispensável à ministração do ensino .

Answer

D) A não coexistência de instituições públicas e privadas de ensino é um princípio que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 hoje prevê como indispensável à ministração do ensino.

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