Question

44) Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República

Federativa do Brasil:

A) É dever do Estado fomentar apenas práticas desportivas formais. B) As entidades desportivas dirigentes e associações não possuem autonomia quanto a

sua organização e funcionamento.

C) O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei. D) O Estado deve destinar recursos públicos somente para a promoção do desporto de

alto rendimento.

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

Accepted Answer

A) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

Answer

B) Ainda que expirado o prazo previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.

Answer

C) Os cargos, empregos e funções públicas somente são acessíveis aos brasileiros.

Answer

D) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de assessoramento.

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