Questões Com. Exam. (MPF)

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2013· MPF

COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS AFIRMAR:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2013· MPF

ASSINALE A ALERNATIVA CORRETA. O

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito TributárioSubstituição tributária· 2013· MPF

MONTADORA DE VEÍCULOS

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2013· MPF

CONSIDERE OS SEGUINTES ITENS: I - Sabendo-se que os recursos extraordinário e especial não têm efeito suspensivo, interposto um deles pelo acusado, mandado de prisão decorrente de condenação pelo Tribunal Regional Feder…

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2013· MPF

INDIQUE A OPÇÃO CERTA:

Direito AmbientalReserva Legal· 2013· MPF

ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA I – A reserva legal tem natureza jurídica de limitação administrativa, sendo imposta ao proprietário ou possuidor de imóvel rural com o objetivo de assegurar o uso econômico sustentáve…

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2013· MPF

COM RELAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2013· MPF

DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, VERDADEIRAS: I - Os princípios contidos na Lei de Introdução ao Código Civil, direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada, apesar de previstos em norma infraconstitucional, não…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2013· MPF

O JUIZ ELEITORAL INDEFERE O PEDIDO - CANDIDATO.

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2013· MPF

A RESPONSIBILITY TO PROTECT (R2P), INTERNACIONAL:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2013· MPF

SOBRE A LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2013· MPF

RELATIVAMENTE ÀS EXPRESSÕES IUS

Direito PenalPrescrição penal· 2013· MPF

NA DATA DE 15/06/2009, X DESACATOU ENCERROU-SE EM 07/04/2011. EM 14/04/2011, O FACE DE X PELO DELITO DE DESACATO (ART. 331, DO CÓDIGO PENAL). A PEÇA ACUSATÓRIA 14/06/2011. APÓS A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, FOI PUBLICADA, EM…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2013· MPF

SOBRE A TEORIA DO ERRO JURÍDICO-