Questões Com. Exam. (MPF)

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2013· MPF

EM RELAÇÃO AOS CRIMES ELEITORAIS, ELEITORAL: I – Tendo em vista que os tipos penais dos crimes eleitorais, previstos no Código Eleitoral, não estabelecem o grau mínimo, cabe ao Juiz Eleitoral fixar, de forma livre, a pe…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA QUE ESTÁ EM

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2013· MPF

SOBRE O ALISTAMENTO ELEITORAL E O DE 1988, É CORRETO AFIMAR:

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2013· MPF

C, PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMERCIALIZAR, POR R$ 250 MIL, O ENCONTRA-SE TIPIFICADA NO ART. 56, DA LEI N. 9.605/1998. ABSTRAÍDA A

Direito CivilDano moral e indenização· 2013· MPF

EM MATÉRIA DE DANOS MATERIAIS E/OU I - O mero descumprimento contratual, em princípio, não enseja responsabilização ao pagamento de indenização por danos morais, visto não passar de incômodo da vida em sociedade. II - O…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2013· MPF

COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE LEI 8.078/90, E NO DECRETO 2.181/97, QUE

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2013· MPF

A DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL DO CRIME (NULLUM CRIMEN SINE CONDUCTA),

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2013· MPF

EM MATÉRIA DE CONFLITO DE INTERNACIONAL,

Direito PenalTeoria do crime· 2013· MPF

J, QUE NUNCA GOSTOU MUITO DE TRABALHAR E CONTANDO SOMENTE COM 15 - 31 - EMPREGATÍCIOS, TOTALIZANDO OS 35 ANOS 01/09/2009 E CONTINUOU A RECEBÊ-LO ININTERRUPTAMENTE ATÉ JUNHO DE 2013,

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2013· MPF

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, I – a possibilidade de mutação constitucional resulta da dissociação entre norma e texto; - II – a mutação constitucional encontra limites nas cláusulas pétreas, as quais não se abrem a proc…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2013· MPF

DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2013· MPF

PEÇAS DE INFORMAÇÃO FORAM CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL (CP, ARTS 184, § 2º), EM DECORRÊNCIA DA DOS DIREITOS AUTORAIS. O(A) PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA OFICIANTE DEVE: - 35 - I - promover, de imediato, o arquivame…

Direitos HumanosResponsabilidade internacional do Estado e incidente de deslocamento de competência· 2013· MPF

NO TOCANTE À APLICABILIDADE, À INTERNATIONALLY WRONGFUL ACTS (ESBOÇO INTERNACIONAIS) DE 2001, DA COMISSÃO DE -

Direito Processual PenalAção penal· 2013· MPF

A AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA: I - é um direito do ofendido tão só pelo não oferecimento da denúncia, pelo Ministério Público, no prazo legal; II - só pode ser instaurada pelo ofendido maior de 18 anos e, no caso de…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2013· MPF

DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, VERDADEIRAS: I - Segundo entende o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público não possui legitimidade para propor ação civil coletiva em defesa de interesses individuais homogêneos, ain…

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2013· MPF

EM SE TRATANDO DE - 10 -

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2013· MPF

ASSINALE A ALERNATIVA INCORRETA:

Direito PenalLei penal no espaço· 2013· MPF

NO QUE DIZ RESPEITO A LEI PENAL NO

Direito EleitoralAção de impugnação de mandato eletivo· 2013· MPF

ASSINALAR A ALTERNATIVA CORRETA. ELETIVO:

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2013· MPF

SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR