MONTADORA DE VEÍCULOS (Com. Exam. (MPF) 2013)

Questões de Direito Tributário · Com. Exam. (MPF)

Direito TributárioSubstituição tributáriaCom. Exam. (MPF) 2013

MPF

MONTADORA DE VEÍCULOS

A( ) Trata-se de substituição tributária regressiva;B( ) Ocorre substituição tributária progressiva;C( ) A exigência tributária é indevida, porquanto sequer o fato gerador ocorreu;D( ) Não podendo o ICMS pago ser calculado sobre o preço praticado nas vendas subsequentes, leva as autoridades fazendárias a calcular o tributo sobre um valor arbitrariamente atribuído, o que é vedado pelo nosso sistema tributário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.