OS AGENTES CONSULARES, NO DIREITO (Com. Exam. (MPF) 2011)

Questões de Direito Constitucional · Com. Exam. (MPF)

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionaisCom. Exam. (MPF) 2011

MPF

OS AGENTES CONSULARES, NO DIREITO

A( ) gozam de imunidade plena, equiparável á dos diplomatas;B( ) gozam de imunidade quanto aos atos oficiais, dentro da jurisdição consular;C( ) têm que ser recrutados entre agentes da carreira diplomática;D( ) não gozam de imunidade pessoal, ainda que exerçam funções consulares em seção respectiva de missão diplomática.

Mais questões de Princípios das relações internacionais

Fundatec 2026De acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo seguinte princípio:
Instituto Ágata 2026Considerando os fundamentos, objetivos fundamentais e princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil estabelecidos na Constituição Federal, assi…
FGV 2026Há clara tensão entre as regras do direito internacional sobre as imunidades de jurisdição e de execução dos Estados e a necessidade de proteger os direitos humanos diante da atua…
Grupo Talent 2026Em uma reunião extraordinária de um bloco econômico regional, todos os Estados Partes estão representados. Discute-se a redução temporária da tarifa incidente sobre determinado eq…
Cebraspe 2026Entre os princípios que regem a República Federativa do Brasil no âmbito internacional inclui-se a concessão de asilo político.

Ver as 715 questões de Princípios das relações internacionais

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.