Direito Ambiental

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2012· MPE PR

São crimes ambientais: I- pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente; II- pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produz…

Direito AmbientalEstudo de Impacto de Vizinhança· 2011· MPE PR

ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – Os empreendimentos e atividades, privados ou públicos, em área urbana, que dependem da elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) para obter licenças ou autorizaçõ…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2011· MPE PR

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2011· MPE PR

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2011· MPE PR

TENDO COMO BASE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – É competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais,…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2009· MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2009· MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2009· MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2008· MPE PR

Visando assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal estabeleceu ao poder público a incumbência de:

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2008· MPE PR

Assinale a opção correta:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2008· MPE PR

Analise as proposições abaixo e, na seqüência, assinale a opção correta: I. Somente as futuras gerações são destinatárias da preservação do meio ambiente, porquanto a coletividade – que forma a presente geração – tem o…