Questões Com. Exam. (MPE PB)

Direito Constitucional

25 questões de provas da Com. Exam. (MPE PB), com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2010· MPE PB

    A respeito da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O território do Estado, para administração da Justiça, divide-se em municípios, distr…

    Resolver

  2. Direito ConstitucionalNacionalidade· 2010· MPE PB

    Pode-se afirmar: Ao nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira,... I – ...mesmo não tendo sido registrado em repartição brasileira competente, mas vindo a residir no Brasil, reconhece-se a qualidade…

    Resolver

  3. Direito ConstitucionalMinistério Público· 2010· MPE PB

    Sobre as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I - Considerando a sua autonomia financeira, a proposta orçamentária do Ministério Público será por ele elaborada, respeitando-se os limites impostos pela LDO…

    Resolver

  4. Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2010· MPE PB

    Sobre as comissões parlamentares de inquérito (CPI’s), considere as asserções imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I – De acordo com a jurisprudência do…

    Resolver

  5. Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2010· MPE PB

    Dentre as proposições seguintes, assinale aquela que exprime o entendimento mais consentâneo com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal:

    Resolver