Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associaçãoCom. Exam. (MPE PB) 2011
MPE PB
Questão de Direito Constitucional
c Ministério Público do Estado da Paraíba A D Instruções Gerais E O candidato receberá do fiscal: R V Um Cartão de Respostas, devendo o candidato conferir os seus dados de N identificação pessoal, assinar no espaço próprio e, seguindo as orientações constantes do próprio Cartão, reproduzir, com letra cursiva, a frase padrão indicada na parte inferior do Cartão de Respostas. O v' Um Caderno de Questões, que contém 100 (cem) questões de múltipla escolha, cada uma comportando apenas 01 (uma) resposta correta, que deverá ser assinalada no Cartão de Respostas. Cada uma das questões desta prova contém 05 (cinco) alternativas, sendo as quatro primeiras (“A”, “B”, “C”, “D”) destinadas às opções de resposta, e a quinta alternativa (“E”), destinada à declaração de D abstenção de resposta. O Cartão de Respostas NÃO pode ser dobrado, amassado, rasurado, manchado ou E conter qualquer registro que identifique o candidato fora dos locais indicados no cartão. Lembre-se de que, na avaliação desta prova, as questões terão o mesmo valor e cada conjunto de 04 (quatro) respostas erradas implicará, no cômputo geral, o desconto de 01 (uma) resposta correta, não sendo consideradas para tal fim as marcações da alternativa “E”. Não havendo a marcação de nenhuma alternativa, tal evento será Q computado como “resposta errada”. Portanto, caso não tenha certeza quanto à resposta correta, é de bom alvitre que o candidato assinale a alternativa “E”. u Ao ser autorizado o início da prova, verifique, no Caderno de Questões, se a numeração das questões e a paginação estão corretas. E Somente após 60 (sessenta) minutos do início da prova, o candidato poderá entregar o Cartão de Respostas, devidamente assinado, e retirar-se da sala. S Após o término de sua prova, deverá o candidato entregar ao fiscal de sala este T Caderno de Questões e o Cartão de Respostas. Somente decorridas 04 (quatro) horas do início da Prova, poderá o candidato levar O consigo o Caderno de Questões, sendo este o único meio permitido ao candidato para suas anotações pessoais. E Os 03 (três) últimos Candidatos de cada sala só poderão ser liberados conjuntamente. m Você dispõe de 05 (cinco) horas para fazer a Prova. Faça-a com tranqüilidade, mas S controle o seu tempo. Este tempo inclui a marcação do Cartão de Respostas.
Sobre o direito fundamental à liberdade de associação, é errado afirmar:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


