Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Com. Exam. (MPE PB) 2010
MPE PB
Questão de Direito Constitucional
ß O candidato receberá do fiscal: ¸ Um Caderno de Questões, que contém 100 (cem) questões de múltipla escolha, cada uma comportando apenas 01 (uma) resposta correta que deverá ser assinalada no cartão de respostas personalizado. ¸ Um Cartão de Respostas. ß Ao ser autorizado o início da prova, verifique, no Caderno de Questões, se a numeração das questões e a paginação estão corretas. ß Você dispõe de 04 (quatro) horas para fazer a Prova. Faça-a com tranqüilidade, mas controle o seu tempo. Este tempo inclui a marcação do Cartão de Respostas. ß Somente após meia hora do início da prova, o Candidato receberá o seu Cartão de Respostas e somente após 60 minutos do início da prova poderá entregar o Cartão de Respostas e retirar-se da sala. ß Após o término de sua prova, deverão ser entregues ao fiscal o Caderno de Questões e o Cartão de Respostas devidamente assinados. ß Os 03 (três) últimos Candidatos de cada sala só poderão ser liberados conjuntamente. ß O candidato em HIPÓTESE ALGUMA, LEVARÁ O CADERNO DE QUESTÕES; apenas poderá anotar, para a finalidade de futura conferência, suas opções de respostas no canhoto que será entregue pelo fiscal. ß Leia atentamente cada questão e assinale no Cartão de Respostas a alternativa que mais adequadamente a responde. ß O Cartão de Respostas NÃO pode ser dobrado, amassado, rasurado, manchado ou conter qualquer registro fora dos locais destinados às respostas. ß A maneira correta de assinalar a alternativa no Cartão de Respostas é cobrindo, fortemente, com caneta esferográfica azul ou preta, o espaço a ela correspondente, conforme o exemplo a seguir: ß Advertem-se os candidatos de que, conforme previsão editalícia, cada grupo de 2 (duas) respostas erradas implicará, no cômputo geral, progressivamente a eliminação de 1 (uma) resposta correta, não consideradas para este fim as respostas em branco.
É correto afirmar, exceto:
Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)
- AMAUC 2026No exercício de suas atribuições, uma unidade de controle interno verificou que determinado órgão pretendia impedir a apreciação judicial de lesão a direito sob o argumento de exi…
- FGV 2026João tinha alguns problemas em sua vida pessoal e, após consultar um profissional com capacidade postulatória, foi-lhe informado que, em razão da diversidade desses problemas, dev…
- Quadrix 2026O direito à vida, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como cláusula pétrea, caracteriza‑se por ser um direito absoluto, não comportando exceções.
- FAFIPA 2026Sobre a temática "direitos e garantias fundamentais", à luz da Constituição Federal, considere as assertivas a seguir. I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesã…
- ICECE 2026Durante a tramitação de uma nova lei, foi proposta norma que impediria o acesso imediato ao Poder Judiciário para questionar atos administrativos, exigindo o esgotamento prévio de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

