Questões Com. Exam. (MPE PB)

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2011· MPE PB

Acerca da sociedade cooperativa, é correto afirmar:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2011· MPE PB

Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa que indique devidamente os respectivos institutos: I - É o retomo do membro do Ministério Público ao cargo, determinado por sentença transitada em julgado, asseg…

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2011· MPE PB

É errado afirmar:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2011· MPE PB

São formas de aquisição da propriedade de bem móvel, exceto:

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - A sentença líquida proferida contra a Fazenda Pública não transita em julgado enquanto não for submetida ao segundo grau de jurisdição, cabendo ao tribunal, em sede de reexame necessá…

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2011· MPE PB

Sobre a competência, julgue as seguintes assertivas: I - A execução, por carta precatória, de sentença estrangeira, cuja homologação cabe ao Supremo Tribunal Federal, compete à Justiça Comum Estadual, caso inexista na c…

Língua PortuguesaPontuação· 2011· MPE PB

Considerando o discurso abaixo, assinale a alternativa em que há emprego correto da pontuação: “São parasitos os que exploram a sociedade para benefício próprio os que vivem à custa do estado sem nada produzir os que ve…

Direito Processual CivilAções possessórias· 2011· MPE PB

É errado afirmar:

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2011· MPE PB

Pelo princípio da antinomia ou anualidade eleitoral, é correto afirmar:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2011· MPE PB

Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela em que nem todos os itens correspondem a causas extintivas do crédito tributário:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2011· MPE PB

Assinale a alternativa errada:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2011· MPE PB

Acerca do aval, é errado afirmar:

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2011· MPE PB

No que se refere às chamadas cláusulas abusivas, julgue as seguintes assertivas: I - A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, ainda que, na ausência daquela, decorra ônus excessivo a qualqu…

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2011· MPE PB

Relativamente a medidas assecuratórias, é correto afirmar:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2011· MPE PB

Em matéria de Execução Penal, é errado afirmar:

Medicina LegalFenômenos cadavéricos· 2011· MPE PB

É fenômeno transformativo destrutivo que o cadáver do feto manifesta no útero materno:

Direito CivilAssociações e fundações· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Ao criar uma fundação, seu instituidor deverá declarar a maneira de administrá-la. il - Na hipótese de o patrimônio ser considerado insuficiente para constituir a fundação, será ele i…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2011· MPE PB

É errado afirmar:

Língua PortuguesaAdequação e precisão vocabular· 2011· MPE PB

Com base no excerto de texto que segue, julgue os enunciados e assinale a alternativa correta: [...] O direito é uma disciplina cultural, cuja prática se resolve em palavras. Direito e linguagem se entrelaçam e se confu…

Direito PenalFurto· 2011· MPE PB

João, casado com Sônia, ambos com sessenta anos de idade, e sabendo que esta havia recebido uma verba trabalhista, convenceu a Caio, seu amigo de infância, a furtar parte do dinheiro que estava guardado na residência do…