É errado afirmar: (Com. Exam. (MPE PB) 2011)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (MPE PB)

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições geraisCom. Exam. (MPE PB) 2011

MPE PB

É errado afirmar:

AA tutela antecipada poderá ser concedida, quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso, fazendo coisa julgada material a respectiva decisão.BCabem embargos infringentes contra acórdão, proferido por maioria, em agravo retido, quando se tratar de matéria de mérito.CA apreciação de questão prejudicial, decidida incidentalmente no processo, somente fará coisa julgada material, se, requerida por qualquer das partes, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento do pedido.DNão cabe a remessa necessária quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.E(Abstenção de resposta - Secão VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.