Direito Penal

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2010· MPE GO

No concurso de crimes, como devem ser aplicadas as penas de multa?

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2010· MPE GO

Quanto à teoria do tipo penal, assinale a alternativa incorreta.

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2010· MPE GO

Assinale a alternativa que não corresponde a uma súmula do Superior Tribunal de Justiça:

Direito PenalTeoria do crime· 2010· MPE GO

Leia as afirmativas de doutrinadores do Direito Penal e, após, assinale a alternativa correta: I – “...atribuir a alguém a realização de uma conduta criadora de um risco relevante e juridicamente proibido e a produção d…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2010· MPE GO

O princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos diz respeito ao escopo do direito penal. Sobre referido princípio é incorreto afirmar:

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2010· MPE GO

Marque a alternativa correta.

Direito PenalCrimes omissivos· 2010· MPE GO

Leia as afirmativas sobre o disposto no artigo 13 do CP e seus parágrafos e, após, responda: I – Nos crimes omissivos não há nexo causal material, mas tão somente normativo. II – Não é necessário que se demonstre que a…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2010· MPE GO

No que tange às etapas de realização do delito, é correto afirmar:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2010· MPE GO

Em relação ao tipo penal previsto no artigo 229 do Código Penal (Casa de prostituição) é correto afirmar:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2010· MPE GO

Considere as seguintes proposições: I – O princípio da intervenção mínima estabelece que o direito penal só deve atuar na defesa dos bens jurídicos imprescindíveis à coexistência pacífica dos homens. II – Pelo princípio…

Direito PenalPrescrição penal· 2010· MPE GO

No que pertine à prescrição, marque a alternativa incorreta.

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2010· MPE GO

Assinale a alternativa que não corresponde a uma súmula do Supremo Tribunal Federal:

Direito PenalPrescrição penal· 2010· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalTeorias e finalidades da pena· 2010· MPE GO

Com base na Criminologia contemporânea majoritária (perspectiva etiológica), assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2010· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta.