Questões Com. Exam. (MPE AP)

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta:

AFO e Direito FinanceiroSistema Financeiro Nacional e mercado de capitais· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2005· MPE AP

Diante da exposição abaixo e com amparo na doutrina, pode ser proposto como verdadeiro:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa incorreta.

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2005· MPE AP

A famosa cláusula de reserva de plenário (full bench), prevista no artigo 97, da CF, obriga que:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2005· MPE AP

O município de Oiapoque, através de seu Poder Executivo, encontra-se diante de uma situação de urgência e relevância, a qual deverá ser disciplinada imediatamente. O que deverá ser feito?

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta;

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2005· MPE AP

Leia atentamente o texto a seguir e, após, indique a alternativa sobre Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que não está certa: “Situado no extremo norte do país, o Estado do Amapá tem uma superfície terri…

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2005· MPE AP

Sobre a execução em demandas coletivas, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2005· MPE AP

Sobre os efeitos da anulação e revogação de ato administrativo é correto afirmar, EXCETO:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2005· MPE AP

Qual a afirmativa abaixo está correta:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa incorreta:

Língua PortuguesaDerivação· 2005· MPE AP

Os vocábulos: “iluminação, matadouros, fornecimento”, contém sufixos em sua formação que significam respectivamente:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2005· MPE AP

Joaquim atropela Raimundo que veio a falecer em decorrência da ingestão de veneno, tomado pouco antes de ser atropelado. Do enunciado é certo aduzir:

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta:

Direito EmpresarialIntervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta: A intervenção produzirá, desde sua decretação, os seguintes efeitos: