Assinale a alternativa correta. (Com. Exam. (MPE AP) 2005)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (MPE AP)

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processualCom. Exam. (MPE AP) 2005

MPE AP

Assinale a alternativa correta.

AO prazo é comum as partes, quando forem dois ou mais os réus, com defensores diferentes.BNo crime de sonegação fiscal a liberdade provisória poderá ser concedida, independentemente de fiança.CQuando o sujeito da infração penal exaure o delito, fugindo do local, entrementes, sendo perseguido por qualquer do povo ou pela vítima, pode-se dizer que estamos diante do flagrante próprio perfeito.DO instituto da liberdade provisória, com ou sem fiança, não é compatível com a prisão em flagrante e da resultante de sentença condenatória.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.