Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2005· MPE AP

“São aquelas através das quais o legislador constituinte traça esquemas gerais de estruturação e atribuições de órgãos, entidades ou institutos, para que o legislador ordinário os estruture em definitivo, mediante lei”.…

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2005· MPE AP

Marque somente a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2005· MPE AP

Em sua conhecida obra, Constituição Federal Anotada, Uadi Lammêgo Bulos escreve que “...o processo informal de mudança da constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2005· MPE AP

Somente uma das alternativas abaixo está correta. Assinale-a:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2005· MPE AP

Considere a Lei Complementar 009 de 29 de dezembro de 1994 que dispõe sobre a Organização do Ministério Público do Estado do Amapá e indique a alternativa correta:

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2005· MPE AP

A famosa cláusula de reserva de plenário (full bench), prevista no artigo 97, da CF, obriga que:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2005· MPE AP

O município de Oiapoque, através de seu Poder Executivo, encontra-se diante de uma situação de urgência e relevância, a qual deverá ser disciplinada imediatamente. O que deverá ser feito?

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa incorreta: