Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2005· MPE AP

Tício Cicrano declarou no Cartório de Registro Civil seu filho natimorto como tendo nascido com vida. Pergunta: Praticou Tício algum crime? Por quê?

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2005· MPE AP

O chefe de Secretaria da 13ª Vara Criminal, José Bedeu, soube que seu escrevente inutilizou determinado documento que continha requerimento do Ministério Público e, sabendo que referido escrevente passava por sérias dif…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2005· MPE AP

Na corrupção passiva é certo afirmar:

Direito PenalReceptação· 2005· MPE AP

Dona Tícia subtraiu um aparelho de som de uma residência e Tácio de Tal, Oficial de Justiça da 21ª Vara de Família da Comarca de Macapá, adquiriu a res furtiva por preço justo, entretanto, era sabedor de que se tratava…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2005· MPE AP

Tício Micio, policial militar, atendendo ocorrência solicitada ao COPON 190 foi informado sobre um crime de roubo que estava sucedendo próximo ao Fórum de Macapá. Ao passar pela Avenida Fab, onde atenderia a ocorrência,…

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2005· MPE AP

Qual a natureza jurídica do arrependimento eficaz?

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2005· MPE AP

João Bonitão, mantendo sua fama de “conquistador”, sabendo que Luluzinha, de 17 anos de idade era virgem, aproveitou-se da sua inexperiência e manteve com ela conjunção carnal. Responda:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2005· MPE AP

Tício Beltrano reconheceu firma como verdadeira, no exercício de função pública. Entrementes, Tácio Utopia que usaria o documento firmado falsamente, não chegou a utilizá-lo, preferindo guardá-lo como recordação. Respon…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2005· MPE AP

Aspirina Estrombótica, escrevente da 15ª Vara Criminal, em concurso com dois policiais militares, exigiu vantagem indevida para “relaxar a prisão” de dois agentes que foram presos e autuados em flagrante, portando 98 “c…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2005· MPE AP

Diante da exposição abaixo e com amparo na doutrina, pode ser proposto como verdadeiro:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2005· MPE AP

Joaquim atropela Raimundo que veio a falecer em decorrência da ingestão de veneno, tomado pouco antes de ser atropelado. Do enunciado é certo aduzir: