Question

Assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

C) “Empresária” é a sociedade titular de atividade econômica, na qual os sócios, enquanto pessoas naturais, não devem ser consideradas titulares da empresa, já que esta qualidade é exclusiva da pessoa jurídica, portanto, diferenciando-se nesse aspecto da sociedade “empresarial”;

Answer

A) O direito brasileiro arrola como sociedade empresária, a sociedade limitada, a sociedade anônima, a sociedade em comandita por ações, a sociedade em comandita simples, a sociedade em nome coletivo, a sociedade em conta de participação e as cooperativas;

Answer

B) As sociedades comerciais passaram a ser reguladas pelo novo Código Civil Brasileiro e, quanto à figura do empresário, não se distingue da figura da empresa ou da sociedade empresária;

Answer

D) O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por causa de defeito do respectivo ato, decai em 04 (quatro) anos, prazo esse contado da data de publicação de sua inscrição no registro.

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