Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivosCom. Exam. (MPE AP) 2005
MPE AP
Questão de Direito Ambiental
Leia atentamente o texto a seguir e, após, indique a alternativa sobre Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que não está certa: “Situado no extremo norte do país, o Estado do Amapá tem uma superfície territorial de 2 140.276 Km , que corresponde a 1,6% do Brasil e a 3,6% da região Norte. Faz fronteira com o Pará, Suriname e Guiana Francesa. Relativamente pequeno, se comparado com outros estados da Amazônia, o Amapá concentra uma das maiores diversidades em ambientes naturais, já que faz parte de dois grandes domínios geográfico: o amazônico e o oceânico. O Amapá apresenta um conjunto significativo de áreas protegidas, tanto de uso indireto quanto direto, abrangendo mais de 26 mil Km e correspondendo a cerca de 18,8% da superfície do Estado, quatro vezes mais que a média nacional e o dobro da média da região Norte” (Bases do Desenvolvimento Sustentável. Coletânea de Textos. Macapá: Governo do Estado do Amapá, 1999).
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


