Questões Com. Exam. (MPE AP)
Legislação Penal Especial
4 questões de provas da Com. Exam. (MPE AP), com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2005· MPE AP
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa incorreta:
ResolverLegislação Penal EspecialMinistério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)· 2005· MPE AP
Assinale a alternativa correta:
ResolverLegislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)· 2005· MPE AP
Com relação ao direito das pessoas com deficiência pode-se afirmar: I – Devem ser destinadas até 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas em concursos públicos para pessoas com deficiência. O percentual mínimo dessa re…
ResolverLegislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2005· MPE AP
Quanto a Lei 9.613/98, conhecida como Lei de Lavagem de Dinheiro, não obstante o contido no seu artigo 1° que se trata de texto fechado (numerus clausus), podemos afirmar que:
Resolver
