Questões Com. Exam. (MPE AP)

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2005· MPE AP

Considerando-se a nulidade como sanção, pode-se afirmar que:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta;

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2005· MPE AP

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2005· MPE AP

Sobre as agências reguladoras não é correto afirmar:

Língua PortuguesaCrase· 2005· MPE AP

“Por vezes, excelentes candidatos, sob o aspecto do conhecimento jurídico, sucumbem...... necessidade de uma melhor preparação em Português para...... dissertações e respostas..... questões.” Assinale a alternativa que…

Direito CivilBem de família· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta. Sobre o bem de família instituído no código civil podemos afirmar:

SaúdeDecreto 7.508/2011 – Organização do SUS· 2005· MPE AP

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) marque a alternativa correta:

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa incorreta. Sobre a transmissão das obrigações através da cessão de crédito, podemos afirmar que são pressupostos para sua validade:

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2005· MPE AP

Qual afirmação abaixo é incorreta:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2005· MPE AP

“São aquelas através das quais o legislador constituinte traça esquemas gerais de estruturação e atribuições de órgãos, entidades ou institutos, para que o legislador ordinário os estruture em definitivo, mediante lei”.…

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2005· MPE AP

A responsabilidade por infração à legislação tributária:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa incorreta. Levando-se em consideração a restrição legal à liberdade de contratar em razão da moralidade, sob pena nulidade, não podem ser comprados, ainda que em hasta pública:

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2005· MPE AP

Sobre a técnica da tutela antecipatória fundada na reserva da cognição da exceção substancial indireta infundada, é correto afirmar:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2005· MPE AP

Tício Cicrano declarou no Cartório de Registro Civil seu filho natimorto como tendo nascido com vida. Pergunta: Praticou Tício algum crime? Por quê?

Língua PortuguesaCrase· 2005· MPE AP

“A crítica, inspirada pelo interesse público, é direito garantido............. liberdade de imprensa. O entendimento é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que mandou arquivar petição contra Roberto…

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalAção penal· 2005· MPE AP

Assinale alternativa incorreta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa incorreta. Causas que impedem ou suspendem a prescrição, ou seja, não corre a prescrição:

Língua PortuguesaEmprego de letras· 2005· MPE AP

Aponte a alternativa que apresenta erro de grafia:

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2005· MPE AP

O contrato administrativo através do qual o Poder Público faculta ao particular a utilização exclusiva de bem público, para que o explore conforme sua destinação específica, é chamado de: