Direito Civil

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2013· MPDFT

A respeito do abuso de direito no direito civil e nas relações de consumo, assinale a opção INCORRETA. A Ocorre o abuso de direito quando a pessoa, ao exercer um determinado direito, excede intencionalmente os limites i…

Direito CivilObrigações solidárias· 2013· MPDFT

A respeito do direito das obrigações e dos negócios jurídicos, sob a ótica do Código Civil, julgue os itens a seguir: I. Ocorre a solidariedade passiva quando na mesma obrigação concorre mais de um devedor, cada um obri…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2013· MPDFT

A respeito da pessoa natural, assinale a opção CORRETA.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2013· MPDFT

Acerca da Lei dos Registros Públicos, julgue os itens a seguir: I. É possível que, vários imóveis, pertencentes a mesmo dono e sendo contíguos, mas situados em duas comarcas/circunscrições imobiliárias distintas sejam o…

Direito CivilOutros temas· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2013· MPDFT

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade os seus direitos, que se afiguram indisponíveis e que faz do Ministério Público um legitimado natural à sua defe…

Direito CivilOutros temas· 2013· MPDFT

De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a opção INCORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2013· MPDFT

O Procon local encaminhou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios reclamações de consumidores insatisfeitos, que compraram produtos nas lojas da empresa “X” do Distrito Federal, oriundos de fabricantes d…

Direito CivilSucessão testamentária· 2013· MPDFT

Ainda a respeito do direito de sucessão, julgue os itens a seguir: I. O direito de acrescer ocorre quando os coherdeiros, nomeados conjuntamente, pela mesma disposição testamentária, em quinhões não determinados, ficam…

Direito CivilBem de família· 2013· MPDFT

Ainda a respeito do direito de família, julgue os itens a seguir: I. O casamento válido se dissolve pela morte de um dos cônjuges, pelo divórcio ou pela nulidade ou anulação do casamento. II. Os cônjuges podem validamen…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2013· MPDFT

A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção CORRETA.

Direito CivilObrigações solidárias· 2011· MPDFT

Tratando-se de Direito das Obrigações, assinale abaixo a única opção correta:

Direito CivilAdoção· 2011· MPDFT

No que se refere à guarda, tutela e adoção, marque a única alternativa correta:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2011· MPDFT

Acerca dos instrumentos de composição de conflitos de natureza coletiva em sentido amplo, em matéria de relação de consumo, marque a opção correta:

Direito CivilCasamento· 2011· MPDFT

Acerca do Direito Pessoal de Família, há somente uma proposição correta. Indique qual:

Direito CivilPosse· 2011· MPDFT

Tendo em foco os direitos reais, indique a única alternativa correta:

Direito CivilPrestação de serviços, empreitada e transporte· 2011· MPDFT

Quanto à responsabilidade civil contratual e extracontratual, leia as proposições abaixo: I- Pode o transportador eximir-se da obrigação de indenizar o passageiro em decorrência de acidente de transporte, comprovando cu…

Direito CivilPosse· 2011· MPDFT

Sobre posse e propriedade, julgue os enunciados a seguir e marque somente a alternativa correta:

Direito CivilSucessão legítima· 2011· MPDFT

“X”, casada com “Y” sob o regime da comunhão parcial de bens, faleceu em 2010, deixando quatro filhos (sendo um menor de idade), frutos de relacionamento anterior ao casamento. O patrimônio de “X” consiste em bens comun…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2011· MPDFT

A respeito dos institutos jurídicos previstos na parte geral do Código Civil, leia os enunciados abaixo: I- A revogação do mandato e do testamento são exemplos de declarações não receptícias de vontade. II- É prescindív…