Direito Civil

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2011· MPDFT

Considerando a invalidade do negócio jurídico, indique a única alternativa correta:

Direito CivilSucessão testamentária· 2011· MPDFT

No que tange ao Direito Sucessório, leia as proposições seguintes: I- É lícito o testamento conjuntivo recíproco entre marido e mulher, no mesmo instrumento, quando o regime de bens do casamento for da comunhão universa…

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2011· MPDFT

Em se tratando de Contratos, indique apenas a alternativa correta: 16

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2011· MPDFT

À luz do Código de Defesa do Consumidor, somente é correto afirmar:

Direito CivilRegime de bens· 2011· MPDFT

Acerca do Direito Patrimonial de Família, há somente uma proposição correta. Indique qual:

Direito CivilAdoção· 2009· MPDFT

No que concerne à adoção, julgue os itens abaixo. I. Com referência a adoção de menores, as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e que foram incorporadas pelo Código Civil de forma semelhante ou que…

Direito CivilRegistro de imóveis· 2009· MPDFT

Julgue os itens abaixo. I. O pedido de retificação no registro de imóveis administrativo ou contencioso será indeferido por impossibilidade jurídica do pedido, quando ficar comprovado que o imóvel adquirido na modalidad…

Direito CivilSucessão em geral· 2009· MPDFT

Ainda em relação ao das sucessões, julgue os itens abaixo. I. A aceitação da herança é indivisível e incondicional, pois o herdeiro sub-roga-se em todos os direitos e obrigações do falecido. Assim, se o herdeiro legítim…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2009· MPDFT

Acerca dos contratos, assinale a alternativa correta.

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2009· MPDFT

Acerca do contrato de locação, de acordo com a Lei do Inquilinato, assinale a alternativa correta.

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2009· MPDFT

Ainda a respeito dos contratos, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilCasamento· 2009· MPDFT

A respeito do casamento, assinale a alternativa correta.

Direito CivilInventário e partilha· 2009· MPDFT

No que concerne ao inventário e partilha, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I - O incidente de impugnação sobre a qualidade de quem foi incluído como herdeiro será processado, com observância do…

Direito CivilSucessão testamentária· 2009· MPDFT

Em relação ao direito das sucessões, assinale a alternativa correta.

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2005· MPDFT

Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida…

Direito CivilAlimentos· 2005· MPDFT

Acerca dos alimentos, assinale a alternativa correta.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2005· MPDFT

Ainda a respeito da Lei dos Registros Públicos, assinale a alternativa correta.

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2005· MPDFT

Acerca dos contratos assinale a opção correta.

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2005· MPDFT

A política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de s…

Direito CivilParentesco e filiação· 2005· MPDFT

Acerca das relações de parentesco e da filiação, assinale a alternativa correta.