Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2006· DPE MT

O Código Penal, no Título VI, da Parte Especial, define os “crimes contra os costumes”. Em relação a tais crimes, assinale a afirmativa correta.

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2006· DPE MT

O fator essencial para a caracterização da violação de domicílio (Código Penal, art. 150), em detrimento do delito de furto (Código Penal, art. 155), quando o agente é surpreendido por terceiros no interior da residênci…

Direito PenalDolo e culpa· 2006· DPE MT

O Código Penal, no artigo 18, inciso II, descreve a modalidade de crime culposo. Sobre a matéria, é correto afirmar:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2006· DPE MT

Um funcionário do DETRAN-MT pediu a Tsé-Tung a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) para confecção de uma Carteira Nacional de Habilitação, dizendo que, pela referida quantia, dispensá-lo-ia da realização de qual…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2006· DPE MT

O princípio que impõe a verificação da compatibilidade entre os meios empregados pelo elaborador da norma e os fins que busca atingir, aferindo a legitimidade destes últimos, de forma que somente presentes estas condiçõ…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2006· DPE MT

Tentativa é a execução iniciada de um crime, que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, segundo o artigo 14 do Código Penal Brasileiro. Sobre a matéria, assinale a afirmativa correta.

Direito PenalAplicação da pena· 2006· DPE MT

Concernente à aplicação da pena, o artigo 68 do Código Penal prevê o sistema trifásico. Sobre a matéria analise os itens. I – O primeiro passo constitui em aplicar a pena-base prevista sempre no caput do artigo, observa…

Direito PenalPrescrição penal· 2006· DPE MT

Em matéria de causas extintivas de punibilidade, assinale a afirmativa que apresenta uma sentença verdadeiramente correta.

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2006· DPE MT

O Código Penal vigente, em seu artigo 13, encampou a teoria da conditio sine qua non, eis que a delimitação entre condutas típicas e atípicas foi historicamente função da causalidade. Na atualidade, sabe-se que a necess…

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2006· DPE MT

O artigo 148 do Código Penal tipifica o crime de seqüestro, descrevendo, verbis: “Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado: Pena – reclusão de 1 (um) a 3 (três anos)”. Sobre a conduta em com…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2006· DPE MT

No tocante ao erro de tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal, assinale a afirmativa correta.

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2006· DPE MT

Existem hipóteses em que parece haver concorrência de vários tipos penais, mas que, observadas com mais atenção, revelam que o fenômeno é apenas aparente, porque na interpretação adequada dos tipos a concorrência acaba…

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2006· DPE MT

Concernente aos institutos penais da desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior, é correto afirmar:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2006· DPE MT

Os crimes permitem, na sua grande maioria, pluralidade de sujeitos ativos, ou seja, concurso de pessoas, cuja matéria está estampada no artigo 29 do Código Penal Brasileiro. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

Direito PenalTeoria do crime· 2006· DPE MT

Em matéria de culpabilidade no Direito Penal, assinale a afirmativa correta.