Questões Com. Exam. (DPE MT)

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2006· DPE MT

Assinale a frase em que as regras de concordância referentes ao registro formal da língua foram respeitadas.

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 2006· DPE MT

São considerados atos administrativos discricionários aqueles que

Direito TributárioTaxas· 2006· DPE MT

Concernente às espécies de tributos no sistema tributário nacional, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilCasamento· 2006· DPE MT

Sobre o casamento, assinale a afirmativa correta.

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2006· DPE MT

Em matéria de princípio da igualdade ou isonomia tributária, assinale a afirmativa correta.

Língua PortuguesaFatores de textualidade· 2006· DPE MT

Assinale o trecho que não se apresenta perfeitamente coeso e coerente.

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2006· DPE MT

Sobre suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2006· DPE MT

Acerca da competência, é correto afirmar:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2006· DPE MT

Concernente ao juízo de admissibilidade dos recursos, no Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2006· DPE MT

Ainda acerca da competência, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilCasamento· 2006· DPE MT

Acerca da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, assinale a afirmativa correta.

Atualidades e Conhecimentos GeraisHistória e geografia de Mato Grosso· 2006· DPE MT

Em relação a aspectos históricos referentes ao Estado de Mato Grosso, marque V para as afirmativas corretas e F para as falsas. ( ) A fundação de Cuiabá deveu-se à ação de bandeirantes paulistas que encontraram jazidas…

Língua PortuguesaCorrelação de tempos e modos verbais· 2006· DPE MT

Assinale a frase em que a correlação entre tempos e modos verbais foge às normas da língua escrita padrão.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2006· DPE MT

Em matéria de direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2006· DPE MT

Concernente ao procedimento do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE MT

Em atenção às normas gerais para a organização da Defensoria Pública dos Estados, contidas na Lei Complementar Federal n. 80, de 12 de janeiro de 1994, considera-se órgão de execução da Defensoria Pública do Estado:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2006· DPE MT

O Código Penal, no Título VI, da Parte Especial, define os “crimes contra os costumes”. Em relação a tais crimes, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2006· DPE MT

Em matéria de exceções, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2006· DPE MT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2006· DPE MT

O fator essencial para a caracterização da violação de domicílio (Código Penal, art. 150), em detrimento do delito de furto (Código Penal, art. 155), quando o agente é surpreendido por terceiros no interior da residênci…