Direito Civil

Direito CivilCasamento· 2006· DPE MT

Sobre o casamento, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilCasamento· 2006· DPE MT

Acerca da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilParentesco e filiação· 2006· DPE MT

Assinale a afirmativa incorreta, concernente às relações de parentesco.

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2006· DPE MT

Em matéria de publicidade e propaganda, estatuídas no Código de Defesa do Consumidor, é incorreto afirmar:

Direito CivilCasamento· 2006· DPE MT

Analisando as afirmativas abaixo, acerca do casamento, é incorreto afirmar:

Direito CivilParentesco e filiação· 2006· DPE MT

Assinale a afirmativa incorreta, no que diz respeito à filiação e ao reconhecimento dos filhos.

Direito CivilClassificação dos bens· 2006· DPE MT

Acerca dos bens, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2006· DPE MT

O Estatuto da Criança e do Adolescente define família natural e disciplina a colocação em família substituta. Sobre a matéria, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2006· DPE MT

Acerca da incapacidade, prevista no Código Civil, assinale a afirmativa incorreta.

Direito CivilCasamento· 2006· DPE MT

É nulo o casamento

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2006· DPE MT

Acerca do Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilAssociações e fundações· 2006· DPE MT

Assinale a afirmativa correta, no que se refere às Associações.

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2006· DPE MT

Acerca da tutela, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2006· DPE MT

Os direitos da personalidade são considerados

Direito CivilPosse· 2006· DPE MT

No que se refere à posse, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPessoas jurídicas· 2006· DPE MT

Acerca das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa incorreta.

Direito CivilAdoção· 2006· DPE MT

Sobre a adoção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2006· DPE MT

Sobre os institutos da decadência e da prescrição, contidos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.