Questões de Direito Constitucional · Com. Conc. MPE BA

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de SaúdeCom. Conc. MPE BA 2010

MPE BA

Questão de Direito Constitucional

Adote como premissa verdadeira que um Estado-membro, através de lei estadual, incentiva a doação de sangue, mediante instituição de ½ (meia) entrada para doadores regulares, em locais públicos de cultura, esporte e lazer, mantidos por entidades e órgãos das administrações direta e indireta. Sobre esta afirmação, marque a resposta correta:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.