Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição FederalCETRO 2012
Pref Manaus
Questão de Direito Ambiental
De acordo com a disciplina do Meio Ambiente na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional. II. O estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ao meio ambiental não decorre de previsão expressa na Constituição Federal. III. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas. É correto o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

