Questão de Direito Ambiental

Em relação aos instrumentos de controle e licenciamento e suas respectivas descrições, correlacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa correta. 1. Licenciamento ( ) O objetivo é disciplinar a ambiental construção, instalação, ampliação e funcionamento de empresas e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivamente ou potencialmente poluidoras bem como aqueles capazes de causar degradação ambiental. 2. Processo de ( ) Está dividido em três fases: licenciamento Licença Prévia, Licença de no âmbito Instalação e Licença de federal Operação. Nos casos atípicos, estas fases serão desenvolvidas conforme as peculiaridades do empreendimento. 3. Audiência ( ) Alguns empreendimentos Pública são apresentados e discutidos diante da sociedade. Isto ocorre quando 50 (cinquenta) ou mais pessoas físicas ou uma entidade civil a solicita ao IBAMA, ao OEMA ou ao Ministério Público ou ainda, quando o órgão ambiental competente julgar necessário.