Direito Administrativo

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2015· UERJ

No que diz respeito ao reitor da UERJ, é INCORRETO afirmar que em:

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2015· UERJ

Sobre o uso de imóvel público por particulares, é correto afirmar que o(a):

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2015· UERJ

Sobre o regime jurídico dos recursos administrativos no Brasil, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoIntervenção do Estado no domínio econômico· 2015· UERJ

A lei supracitada e as diversas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, embora sejam legislações singulares, possuem algumas características em comum, que são:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2015· UERJ

A desapropriação é a forma mais radical de intervenção do Estado na propriedade. Um dos temas mais importantes sobre o instituto diz respeito à destinação dos bens expropriados. Sobre esse tema, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2015· UERJ

A Administração Pública desenvolve parte considerável de suas atividades por meio de relação contratual. Os contratos administrativos estão sujeitos a regime jurídico próprio, diferente daquele aplicado aos contratos ce…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2015· UERJ

Sobre o regime jurídico das licitações no Brasil, é correto afirmar que o(a):

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2015· UERJ

Sobre o exercício do poder de polícia no Brasil, é correto afirmar que a(s):

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2015· UERJ

Sobre os serviços públicos, é INCORRETO afirmar que a(s):

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· CREFITO 2

Considerando a questão anterior, o autor da infração pode ser:

Direito AdministrativoOutros temas· 2012· CRBio

Em relação à transferência de registro para outra jurisdição, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2012· CRBio

A alternativa que apresenta os itens requeridos para a inscrição de pessoa jurídica é:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2012· CRBio

De acordo com o Decreto nº 88.438/83, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, pode-se afirmar que aos:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2012· CRBio

Um determinado órgão público necessita realizar um procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços do tipo técnica e preço. Para cumprir rigorosamente os preceitos da Lei de Licitações, o prazo mínimo a ser esti…

Direito AdministrativoOutros temas· 2012· CRBio

Em relação à inscrição dos profissionais biólogos na Dívida Ativa, conforme a Resolução nº 282/12, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoClassificação de informações sigilosas· 2012· CRBio

De acordo com a Lei de Acesso, Lei 12.527 de 18/11/2011, as informações em poder dos órgãos e entidades públicas que puderem colocar em risco a segurança da sociedade ou do Estado poderão ser classificadas em diferentes…

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2012· CRBio

Conforme especificado na Legislação, há casos em que a licitação pode ser dispensada ou inexigida, quebrando-se, excepcionalmente, a regra do dever de licitar. Uma hipótese de inexigibilidade de licitação é em:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2012· CRBio

A modalidade de licitação utilizada pelos órgãos públicos entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento da…

Direito AdministrativoOutros temas· 2012· CRBio

Os descontos em anuidades para os biólogos com doenças graves e maiores de 65 anos de idade, serão concedidos, respectivamente, da seguinte forma:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2012· CRBio

Em relação à inscrição do profissional biólogo na Dívida Ativa do CRBio, pode-se afirmar que: