Questões Cebraspe

Direito Previdenciário

225 questões de provas da Cebraspe, com gabarito definitivo.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· PF
Caracteriza-se como acidente de trabalho tipificado como de trajeto o acidente sofrido por policial federal em viatura durante diligência rotineira.
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TJ RR NOTARIOS
No que diz respeito ao enquadramento previdenciário, as pessoas físicas titulares de cartórios são consideradas segurados
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· PF
A CF prevê a criação de regime de previdência complementar para servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, observado o limite máximo dos benefícios do RGPS para o valor das aposentadorias e das pensões em RPPS, ten…
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TCE RN
O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial no RPPS determina que as despesas com benefícios sejam cobertas pelas receitas de contribuições correntes no mesmo exercício financeiro, sendo vedada a formação de reserva…
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· SEDUC PI PROFESSOR
Uma pessoa dispunha de um capital e montou 3 carteiras de investimentos distribuindo o capital da seguinte forma: 30% para a carteira de aposentadoria, 60% para a carteira de ganhos de capital e 10% para a carteira de f…
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· PF
Recebida denúncia da participação de dependente em tentativa de homicídio qualificado do segurado titular, o acusado perde definitivamente a qualidade de dependente.
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ANSA
A determinação do período de estabilidade a que tem direito o trabalhador acidentado depende do cargo ocupado por ele na empresa.
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· PF
Caso um médico-assistente psiquiatra emita, com base na anamnese médica, relatório de incapacidade laborativa de trabalhador por trinta dias devido à síndrome de burnout, o médico do trabalho perito da empresa poderá di…
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ANSA
Uma vez constatado o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo à saúde pelo perito médico do INSS, a empresa fica impossibilitada de requerer sua não aplicação.
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TCE RN
O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, aplicável à seguridade social, impede que lei estabeleça requisitos e condições para o acesso às prestações previdenciárias, dado que todo cidadão faz jus ao…
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TCE MS CONSELHEIRO
Acerca da seguridade social e dos princípios que a regem, julgue os itens a seguir. I O sistema de seguridade social com abrangência das áreas de saúde, previdência social e assistência social foi criado inicialmente pe…
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ANSA
No caso de empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, é devida a retenção, a título de contribuição destinada à seguridade social, de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura, devendo…
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TCE MS SERVIDOR
No que se refere à competência dos tribunais de contas para apreciar, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal e de aposentadoria, assinale a opção correta à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal…
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TCE RN
Os servidores públicos estaduais que, na vigência do regime de previdência complementar, ingressarem no serviço público estadual com remuneração superior ao limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência So…
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TCE RN
Os planos de benefícios são classificados de acordo com seus benefícios de risco, tais como aposentadoria por idade.
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TJ RO NOTÁRIOS
João foi empregado celetista por 11 anos, tendo feito 132 contribuições mensais para a previdência social, sem interrupção. Foi dispensado sem justa causa em 10/1/2023 e registrou o desemprego no órgão competente em 20/…
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· PF
O segurado contribuinte individual não faz jus ao auxílio-acidente.
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TCE RN
A responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais e fiscais decorrentes da execução do contrato administrativo é, em regra, da empresa W.
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TCE RN
Para os casos de superávit, a proporção contributiva utilizada para dividi-lo deve ser obtida por meio das contribuições normais vertidas.
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Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TCE MS SERVIDOR
Acerca da organização da seguridade social e dos princípios constitucionais que a sustentam, assinale a opção correta.
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