Arquitetura e Urbanismo

Arquitetura e UrbanismoPaisagismo e espaços livres urbanos· 2025· TRF 6

Nas cidades, espaços livres públicos são aqueles livres de edificação, incluindo ruas, calçadas, áreas permeáveis dentro de lotes, praças e parques.

Arquitetura e UrbanismoPatrimônio cultural, restauração e cartas patrimoniais· 2025· IPAAM

A política hegemônica do IPHAN, de sua fundação até final dos anos 90, privilegiou os tombamentos e a preservação de edificações em ―pedra e cal‖ e de conjuntos arquitetônicos e paisagísticos, bem como a proteção a bens…

Arquitetura e UrbanismoLei 12.378/2010 – Exercício da arquitetura e urbanismo· 2025· TCE RS

É dever do arquiteto e urbanista acompanhar a implantação ou execução de projeto ou trabalho de sua autoria, pessoalmente ou por meio de preposto especialmente designado, com a finalidade de averiguar a adequação da exe…

Arquitetura e UrbanismoRegistro profissional e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)· 2025· CAU_MG_25

É obrigatório ao arquiteto e urbanista acompanhar a implantação ou execução de projetos de sua autoria, responsabilizando-se pela aplicação dos melhores métodos e técnicas na execução dos serviços, bem como por tarefas…

Arquitetura e UrbanismoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979· 2025· TCE RS

Nos loteamentos, as áreas destinadas a equipamentos urbanos e comunitários devem ser proporcionais à densidade de ocupação, sendo exemplos de equipamentos comunitários as escolas, e exemplos de equipamentos urbanos as r…

Arquitetura e UrbanismoRegistro profissional e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)· 2025· CAU MG

O registro do arquiteto perante um dos CAU estaduais habilita o profissional a atuar em todo o território nacional.

Arquitetura e UrbanismoLei 12.378/2010 – Exercício da arquitetura e urbanismo· 2025· CAU_MG_25

Ficarão isentos do pagamento da anuidade os arquitetos e urbanistas que completarem 40 anos de contribuição, sendo computado também o tempo de contribuição aos CREA, não se considerando eventuais períodos de interrupção…

Arquitetura e UrbanismoRegistro profissional e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)· 2025· MP CE SERVIDOR

O registro no CAU da respectiva unidade federativa, obrigatório para o exercício das atividades de arquiteto e urbanista, habilita o profissional a atuar em todo o território nacional.

Arquitetura e UrbanismoHistória e teoria da arquitetura· 2025· CAU_MG_25

No movimento moderno, a lógica de construção foi forjada na reunificação da arte, da funcionalidade e da técnica, aplicando-se os conceitos de fruir, usufruir e construir na premissa do processo estrutural da modulação…

Arquitetura e UrbanismoRegistro profissional e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)· 2025· CAU_MG_25

Graduados no exterior em arquitetura e(ou) urbanismo poderão obter registro do CAU, desde que os diplomas sejam emitidos por instituição estrangeira de ensino superior reconhecida no país de origem e revalidados por ins…

Arquitetura e UrbanismoHabitação de interesse social e regularização fundiária· 2025· PF

Zonas especiais de interesse social podem ser estabelecidas em áreas não ocupadas na malha urbana consolidada e em imóveis ociosos, subutilizados e não utilizados.

Arquitetura e UrbanismoPatrimônio cultural, restauração e cartas patrimoniais· 2025· TCE RS

A Carta de Veneza elevou a importância patrimonial de sítios urbanos e rurais ao mesmo nível de importância dado a edifícios isolados.

Arquitetura e UrbanismoArquitetura de interiores e ergonomia· 2025· ENADE

Embora existam modelos prontos, um briefing deve ser adaptado a cada projeto. Ele é uma ferramenta que integra competências multidisciplinares e, para ser eficaz, precisa reunir todos os dados relacionados ao problema.…

Arquitetura e UrbanismoPlano diretor, zoneamento e índices urbanísticos· 2025· CAU_MG_25

Em acordo com a Agenda 21, a legislação brasileira exige que medidas de drenagem urbana necessárias à prevenção e à mitigação de impactos de desastres e o mapeamento de áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de…

Arquitetura e UrbanismoAcessibilidade – NBR 9050· 2025· TJ PA

Na adaptação de equipamentos urbanos existentes às normas de acessibilidade, caso não seja tecnicamente possível tornar acessíveis todas as entradas, a distância entre cada entrada acessível e as demais não deve ser sup…

Arquitetura e UrbanismoLei 12.378/2010 – Exercício da arquitetura e urbanismo· 2025· TRF 6

As expressões “arquitetura” ou “urbanismo” podem ser utilizadas para denominar a razão social ou o nome fantasia de sociedade, desde que haja um arquiteto ou urbanista contratado como responsável técnico para a execução…

Arquitetura e UrbanismoPaisagismo e espaços livres urbanos· 2025· CAU_MG_25

A técnica paisagística da domesticação da vegetação tem o objetivo de tornar um ambiente confortável, funcional e harmônico, de modo a sensibilizar os sentidos humanos e proporcionar melhores condições climáticas e ambi…

Arquitetura e UrbanismoArquitetura de interiores e ergonomia· 2025· TRT

Define-se como estático o ajuste feito para adaptar a maneira como o espaço acomoda a necessidade do usuário de manter as distâncias pessoais apropriadas, exercendo um controle sobre o espaço social.

Arquitetura e UrbanismoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979· 2025· MP CE SERVIDOR

Compete ao município definir, via portaria, as suas áreas de proteção especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação e…

Arquitetura e UrbanismoHabitação de interesse social e regularização fundiária· 2025· FUB

A infraestrutura urbana básica de parcelamentos em zonas habitacionais de interesse social deve consistir de, no mínimo, vias de circulação, escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e sol…