Questões CEAF MPRN

Educação e PedagogiaOutros temas· 2010· MPE RN

Considerando as afirmativas seguintes e levando-se em consideração a legislação pátria e a Política Nacional sobre Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva do Ministério da Educação vigentes: I - A igualda…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2010· MPE RN

Sobre licitações pode-se afirmar:

Legislação Penal EspecialCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)· 2010· MPE RN

Sobre os crimes tributários:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2010· MPE RN

Sobre as nulidades no processo penal é correto afirmar:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2010· MPE RN

Assinale a afirmativa correta:

Língua PortuguesaExpedientes oficiais: ofício, e-mail e outros· 2010· MPE RN

Em um determinado caso concreto, o Promotor de Justiça, após exaurir todas as investigações pertinentes, resolveu deliberar pelo arquivamento parcial dos autos de um inquérito civil público que tramitava na Promotoria d…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2010· MPE RN

Não constitui função institucional do Ministério Público, segundo a Constituição da República:

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2010· MPE RN

A respeito do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, assinale a opção correta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2010· MPE RN

No que se refere ao atendimento prioritário definido por lei, analise as condições a seguir: I – Idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos. II – Gestantes e lactantes. III – Pessoas com deficiência. IV…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2010· MPE RN

São princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto Legislativo nº 186/08): I – A acessibilidade. II – O respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2010· MPE RN

Sobre o procedimento ordinário, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoControle social, ouvidorias e participação popular· 2010· MPE RN

Ao chegar à sede da Promotoria de Justiça, o Promotor de Justiça com atribuição na Defesa do Patrimônio Público deparou-se com uma carta anônima, contendo a descrição da prática de diversos atos que, em tese, importaria…

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2010· MPE RN

A respeito da medida cautelar processual penal da interceptação telefônica, prevista na Lei n.º 9.296/96, pode-se afirmar que: