Questões CCMPM

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2005· MPM

Quando aos prazos recursais:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2005· MPM

Relativamente aos crimes contra a honra, assinale a afirmativa correta:

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2005· MPM

Sobre os crimes de falsidade é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2005· MPM

Assinale a alternativa incorreta, dentre as assertivas abaixo, relacionadas à hermenêutica constitucional e à recepção e à adaptação formal do direito anterior e do direito superveniente à Constituição:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatutos dos policiais militares e bombeiros militares· 2005· MPM

Na agregação, o militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu corpo, quadro, arma ou serviço. Esta situação ocorre na hipótese de:

Direito PenalPeculato· 2005· MPM

Sobre o crime de Peculato, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2005· MPM

Quanto às nulidades:

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2005· MPM

Ao Tribunal de Contas da União não compete:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2005· MPM

Os bens que, embora integrando o domínio público, como os demais, deles diferem pela possibilidade de serem utilizados em qualquer fim, ou mesmo alienados pela Administração, se assim o desejar, são chamados:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2005· MPM

Assinale a alternativa correta, dentre as assertivas abaixo, referentes ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e às demais funções essenciais à justiça:

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2005· MPM

A respeito das causas excludentes de culpabilidade, pela sistemática do Código Penal Militar, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2005· MPM

Entre as quatro opções abaixo, pode-se afirmar que está absolutamente correta a seguinte afirmação:

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2005· MPM

Quanto às Forças Armadas, assinal e a alternativa incorreta:

Direito PenalDireito penal militar· 2005· MPM

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2005· MPM

Sabidamente, o princípio que norteia a repartição de competências entre as entidades componentes do Estado Federal é o da predominância do interesse. Com base no enunciado acima, assinale a assertiva correta: Compete ap…

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2005· MPM

A extinção do contrato, declarada quando se verificar ilegalidade na sua formalização ou em cláusula essencial, é chamada de:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2005· MPM

No processo ordinário:

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2005· MPM

Assinale a alternativa incorreta relacionada ao Conselho Nacional do Ministério Público:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2005· MPM

Relativamente ao concurso de agentes, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2005· MPM

A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público, inserido no texto constitucional por força da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, assinale a alternativa correta: