Direito Administrativo

Direito AdministrativoPrincípio da moralidade e vedação ao nepotismo· 2021· MPM

O NEPOTISMO É UMA FORMA DE FAVORECIMENTO, RAZÃO PELA QUAL É REPELIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. NESSE SENTIDO, A LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PRESCREVE QUE É “[A]O SERVIDOR PÚBLICO É PROIBIDO (…) MANTER SOB…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2021· MPM

SOBRE O REGIME JURÍDICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRETA:

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2021· MPM

AS LEIS DO SERVIÇO PÚBLICO OU “LEIS DE ROLLAND”

Direito AdministrativoRegime diferenciado de contratações (RDC)· 2021· MPM

IMAGINE A HIPÓTESE EM QUE, CONSIDERANDO O AGRAVAMENTO

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2021· MPM

SOBRE A CONCESSÃO E A PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AOS

Direito AdministrativoLINDB e Decreto 9.830/2019 – segurança jurídica e responsabilização do agente· 2021· MPM

“A HIPERTROFIA DO CONTROLE GERA A INFANTILIZAÇÃO DA QUESTIONADOS.” (BRUNO DANTAS. O GLOBO, 6 JAN. 2018). RECENTE ALTERAÇÃO NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS BRASILEIRAS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2021· MPM

A LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES

Direito AdministrativoConcurso público· 2021· MPM

“O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NOMEAÇÃO.” TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE(RG) Nº 598.099, TEMA 161, REL. MIN. GILMAR MENDES. SOBRE O TEMA, ASSINALE A

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2013· MPM

SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2013· MPM

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito Administrativo· 2013· MPM

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2013· MPM

CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ESTATUTO DOS MILITARES, LEI 6.880/80, É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2013· MPM

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2013· MPM

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA EM RELAÇÃO AO CONSELHO DE DISCIPLINA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 71.500/72:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2013· MPM

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2013· MPM

SOBRE O DIREITO CIVIL E O DIREITO ADMINISTRATIVO, É

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2013· MPM

EM RELAÇÃO AO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.836/72, ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA:

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2013· MPM

SOBRE OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito AdministrativoSujeitos do ato de improbidade· 2013· MPM

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2013· MPM

É CORRETO AFIRMAR QUE: