Questões CCMPM

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2021· MPM

SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO E A PENHORA, ASSINALE A

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2021· MPM

ASSINALE NAS ASSERTIVAS ABAIXO QUAL TRADUZ CORRETAMENTE

Direito AdministrativoPrincípio da moralidade e vedação ao nepotismo· 2021· MPM

O NEPOTISMO É UMA FORMA DE FAVORECIMENTO, RAZÃO PELA QUAL É REPELIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. NESSE SENTIDO, A LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PRESCREVE QUE É “[A]O SERVIDOR PÚBLICO É PROIBIDO (…) MANTER SOB…

Direito Processual PenalRevisão criminal· 2021· MPM

ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVA ORAL

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2021· MPM

SOBRE O REGIME JURÍDICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRETA:

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2021· MPM

EM RELAÇÃO AO SURGIMENTO DA LEI 13.491/17, SERÃO APLICADAS AS

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2021· MPM

QUANTO À PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ASSINALE A

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2021· MPM

A TEORIA DA SERENDIPIDADE, ACOLHIDA PELA DOUTRINA

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2021· MPM

O BRASIL TEM TRADIÇÃO EM PARTICIPAR EM MISSÕES DE OPERAÇÕES DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ANALISE AS CORRETA: I – A Organização das Nações Unidas não é parte às Convenções de Genebra de 1949 e aos Proto…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2021· MPM

AO OFERECER A DENÚNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO APRESENTARÁ O ROL DE TESTEMUNHAS (NUMERÁRIAS E INFORMANTES). CASO DEIXE DE

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2021· MPM

A RESPEITO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA LIMITADA,

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2021· MPM

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito Processual PenalAssistente de acusação· 2021· MPM

NA TEMÁTICA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS SECUNDÁRIOS, É

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2021· MPM

EM RELAÇÃO ÀS REGIÕES METROPOLITANAS, ASSINALE A

Direito Processual PenalInquérito policial· 2021· MPM

QUANTO À “DELATIO CRIMINIS” INQUALIFICADA, A CONSTRUÇÃO

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2021· MPM

O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO PELO MILITAR É CRIME CONTRA O SERVIÇO E O DEVER MILITAR, COMO PRECEITUA O ART. 204 DO CPM. À LUZ DAS ELEMENTARES QUE CONSTITUEM O TIPO PENAL E A SANÇÃO PREVISTA: Comerciar o oficial da ativa, ou…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2021· MPM

QUANTO À TEORIA DOS RECURSOS, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA:

Direito PenalDireito penal militar· 2021· MPM

O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DO ERRO NO DIREITO PENAL I. A escusabilidade por ignorância ou por interpretação da lei não exclui o crime quando o agente supõe lícito o fato, salvo em se tratando de crime que atente contra…

Direito PenalDireito penal militar· 2021· MPM

CONSTITUEM EXCEÇÕES À TEORIA DA AÇÃO OU DA ATIVIDADE, CONTEMPLADA NO ART. 5º DO CÓDIGO PENAL MILITAR: CONSIDERA-SE PRATICADO I. Prescrição da Ação Penal; II. Prescrição dos crimes previstos em lei temporária; III. Presc…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2021· MPM

AS LEIS DO SERVIÇO PÚBLICO OU “LEIS DE ROLLAND”