Questões CC TJAC

Direito CivilObrigações solidárias· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa correta com relação às obrigações solidárias passivas:

Direito AdministrativoPrincípio da publicidade· 2012· TJ AC

A conduta do agente público que se vale da publicidade oficial para realizar promoção pessoal atenta contra os seguintes princípios da Administração Pública:

Direito CivilPosse· 2012· TJ AC

São ações possessórias:

Direito PenalAplicação da pena· 2012· TJ AC

Em relação à aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2012· TJ AC

Relativamente à tutela penal do meio ambiente e à Lei n.º 10.826/2003, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2012· TJ AC

Analise os itens abaixo: I. Em relação à extinção dos atos administrativos, a cassação do ato administrativo é a forma de extinção do ato legítimo na sua formação, mas tornando-se ilegal em sua execução. II. A anulação…

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa correta:

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2012· TJ AC

Segundo o Código de Trânsito (Lei nº 9.503/97), constitui infração gravíssima:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· TJ AC

Assinale a incorreta. São nulos os negócios jurídicos:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2012· TJ AC

Ainda sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, é correto afirmar que:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2012· TJ AC

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), é possível a inversão do ônus da prova em favor do consumidor:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2012· TJ AC

Assinale a incorreta. A citação:

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2012· TJ AC

O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2012· TJ AC

Analise as proposições a seguir: I. As Constituições que se originam de uma Assembléia Geral Constituinte eleita pelo povo são chamadas de constituições outorgadas. II. As Constituições costumeiras têm como característi…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· TJ AC

Sobre direitos e deveres individuais e coletivos assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2012· TJ AC

Pode apresentar reclamação no juizado especial cível: