Questões CC TJAC

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2015· TJ AC

Dentre os princípios a seguir mencionados o único que NÃO se relaciona com a prestação do serviço público é o da:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2015· TJ AC

Assinale a assertiva INCORRETA:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2015· TJ AC

Em relação ao papel do Juiz togado, no âmbito dos Juizados Especiais, assinale a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2015· TJ AC

O art. 37 da Constituição da República impõe à Administração Pública - direta e indireta - a obrigatoriedade de seguir vários princípios básicos, dentre esses princípios não se inclui o:

Atualidades e Conhecimentos GeraisCidadania, direitos e deveres do cidadão· 2015· TJ AC

Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço, marque a INCORRETA:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2015· TJ AC

Quanto ao mandado de segurança:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2015· TJ AC

Sobre a execução em sede de Juizados, de acordo com a Lei n. 9099/95, assinale a assertiva CORRETA:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2015· TJ AC

Pode ser parte perante os Juizados Especiais:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2015· TJ AC

Responde subjetivamente por danos causados a terceiros:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2015· TJ AC

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2015· TJ AC

De acordo com o Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa CORRETA:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2015· TJ AC

São hipóteses de extinção do processo, no rito dos Juizados Especiais, EXCETO:

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e deveres do condutor· 2015· TJ AC

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com as normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2015· TJ AC

Acerca da personalidade e da capacidade, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2015· TJ AC

O art. 37 da Constituição da República impõe à Administração Pública - direta e indireta - a obrigatoriedade de seguir vários princípios básicos, dentre esses princípios não se inclui o:

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2015· TJ AC

A respeito da competência dos Juizados Especiais, assinale a opção INCORRETA.

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2015· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalLei penal no tempo· 2015· TJ AC

Referente à aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção CORRETA.

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2015· TJ AC

Acerca dos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalAplicação da pena· 2015· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA: