Questões CC TJAC

Direito ConstitucionalAção popular· 2016· TJ AC

O Gerente de sociedade de economia mista da qual o Estado do Acre participa realiza ato lesivo ao patrimônio da empresa. A anulação do ato pode ser pleiteada:

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2016· TJ AC

Considere as assertivas abaixo sobre competência: I- Na determinação da competência por conexão ou continência, no concurso de jurisdição da mesma categoria, prevalecerá primeiro a do local do juízo prevento. II- Para e…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2016· TJ AC

A exoneração de cargo efetivo poderá ocorrer mediante:

Direito Processual PenalAção penal· 2015· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Segurança Pública e Legislação PolicialPolíticas e programas de segurança pública· 2015· TJ AC

Acerca dos direitos básicos do consumidor, marque a INCORRETA:

Direito CivilPosse· 2015· TJ AC

Da Posse e sua Classificação, marque a INCORRETA:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2015· TJ AC

Conforme determina a Constituição de 1988:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2015· TJ AC

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2015· TJ AC

No tocante à prova documental, de acordo com o Código de Processo Civil:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2015· TJ AC

Sobre os Direitos de Vizinhança, marque a INCORRETA:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2015· TJ AC

Sobre as despesas processuais, no âmbito dos Juizados Especiais, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2015· TJ AC

Conforme determina a Constituição de 1988:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2015· TJ AC

Sobre as Práticas Abusivas, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2015· TJ AC

Quanto ao depoimento pessoal:

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2015· TJ AC

Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço, marque a CORRETA:

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2015· TJ AC

Das Práticas Comerciais, marque a INCORRETA:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2015· TJ AC

Acerca dos princípios orientadores dos Juizados Especiais, assinale a opção CORRETA.

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2015· TJ AC

É incorreto afirmar, acerca das sentenças nos Juizados Especiais:

Legislação de TrânsitoPreferência de passagem· 2015· TJ AC

O artigo 29, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que, quando veículos transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de apenas um f…

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2015· TJ AC

Em relação às provas no âmbito dos Juizados Especiais, assinale a alternativa INCORRETA: