Questões CC TJAC

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2021· TJ AC

Em audiência de saneamento, as partes apresentaram convenção acerca do ônus da prova, considerando que sendo o ônus da prova da autora, a produção da prova seria excessivamente difícil, inviabilizando o exercício do dir…

Ética no Serviço PúblicoCódigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria· 2021· TJ AC

Quanto aos deveres do juiz leigo, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2021· TJ AC

Assinale a única alternativa ERRADA:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2021· TJ AC

Assinale a resposta CERTA:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2021· TJ AC

Na sessão de abertura, é correto afirmar:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2021· TJ AC

Julia Saldanha procurou o Poder Judiciário para que a câmera de vigilância instalada pelo Município fosse adaptada porquanto esteja voltada para a janela do seu quarto, obrigando-a a manter sempre a janela fechada a fim…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2021· TJ AC

Gumercindo da Silva EIRELE, é empresa devedora na execução de título extrajudicial, e efetivadas as pesquisas não foram localizados bens em nome do devedor. O Credor propõe a desconsideração da personalidade jurídica da…

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2021· TJ AC

Sobre a citação de acordo com as normas de processo civil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilObrigações solidárias· 2021· TJ AC

Maria, Lucas e Valentina, sensibilizados com uma amiga que precisa fazer uma cirurgia, organizam um jantar beneficente para arrecadar fundos. Contratam a empresa Bom Gosto para servir o Buffet. A contrato prevê o pagame…

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2021· TJ AC

Quanto à interpretação da norma penal incriminadora, é VEDADA a:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2021· TJ AC

Assinale a resposta ERRADA:

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2021· TJ AC

No processo comum, preenchendo a petição inicial os requisitos, qual a ação a ser tomada pelo juiz:

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2021· TJ AC

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2021· TJ AC

Assinale a resposta ERRADA:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2021· TJ AC

Prescreve o Código de Defesa do Consumidor que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serv…

Direito PenalConcurso de crimes· 2021· TJ AC

Certa pessoa, com inequívoca intenção de subtrair o patrimônio alheio, ingressou clandestinamente na residência de outra pessoa e de lá subtraiu uma televisão da vítima, avaliada em R$ 5.000,00. Em relação à situação hi…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa CERTA:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2021· TJ AC

Marque a alternativa que contém apenas espécies de punição expressamente admitidas pela Constituição Federal:

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2021· TJ AC

Analise as assertivas assinalando a correta: