Questões CC TJAC

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2021· TJ AC

Durante o período de vendas conhecido por Black Friday, João, motivado pelo preço promocional do produto, comprou uma TV no site da loja Feirão do Eletro. Seis dias depois, encaminhou e-mail à loja desistindo da compra…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2021· TJ AC

Assinale a resposta CERTA:

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2021· TJ AC

A cobrança de custas no juizado especial cível ocorrerá:

Direito Processual CivilCumprimento e execução de alimentos· 2021· TJ AC

No tocante a execução dos alimentos é correto dizer:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa ERRADA: São critérios do processo dos Juizados Especiais:

Ética no Serviço PúblicoGestão de conflitos· 2021· TJ AC

As fases preparatórias para mediação são cruciais para a realização do ato. Neste sentido é correto afirmar:

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2021· TJ AC

Assinale a resposta ERRADA:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2021· TJ AC

Assinale a resposta ERRADA:

Direito CivilRegime de bens· 2021· TJ AC

No tocante aos efeitos patrimoniais, na ausência de estipulação do regime de bens no pacto antenupcial ou no contrato de convivência, incide-se:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2021· TJ AC

Marque a alternativa que INCOMPATÍVEL com as previsões da Lei 9.099/95:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2021· TJ AC

Assinale a resposta ERRADA:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2021· TJ AC

De acordo com o procedimento previsto na Lei 9.099/95 para apuração dos crimes de menor potencial ofensivo, os institutos despenalizadores devem ser aplicados na seguinte sequência:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2021· TJ AC

Sobre a sentença nos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2021· TJ AC

A tentativa de citação por carta no endereço da petição inicial foi infrutífera com a informação de mudouse. A parte requer a citação por edital sustentando que o réu está em local ignorado. Sobre a citação por edital a…

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2021· TJ AC

João da Silva, não compareceu a audiência de conciliação, tampouco ofereceu contestação. Ao verificar os autos constata-se uma certidão do Diretor de Secretaria de que encaminhou o mandado por Whatsapp, no telefone indi…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2021· TJ AC

Assinale a resposta CERTA:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2021· TJ AC

Considere que determinado crime, não sujeito a rito especial, é punido com pena que varia de 01 (um) a 05 (cinco) anos de reclusão, além da multa. Então, segundo as normas penais e processuais, é CORRETO afirmar que:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2021· TJ AC

Assinale a resposta CERTA:

Direito PenalDolo e culpa· 2021· TJ AC

Em Direito Penal, sobre o dolo e a culpa, é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2021· TJ AC

Sobre a audiência de conciliação, assinale a alternativa correta: