Em audiência de saneamento, as partes a… (CC TJAC 2021)

Questões de Direito Processual Civil · CC TJAC

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da provaCC TJAC 2021

TJ AC

Em audiência de saneamento, as partes apresentaram convenção acerca do ônus da prova, considerando que sendo o ônus da prova da autora, a produção da prova seria excessivamente difícil, inviabilizando o exercício do direito à produção da prova. Sobre essa convenção, assinale a alternativa correta.

AA convenção realizada por ser realizada, antes ou durante o processo;BA convenção é nula, porque altera o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do direito do autor;CO acordo deve ser homologado, sendo possível a convenção das partes acerca do ônus da prova em casos especificamente dispostos no inciso I e II do §3º do Art. 373 do CPC;DSempre que a parte autora estiver atendida pela Defensoria Pública, dada a hipossuficiência presumida, o ônus da prova será sempre do réu, não havendo interesse jurídico na homologação do acordo;EAs alternativas A e C estão corretas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.