Question

Gumercindo da Silva EIRELE, é empresa devedora na execução de título extrajudicial, e efetivadas as pesquisas não foram localizados bens em nome do devedor. O Credor propõe a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, comprovando através de notas fiscais e Certidão Simplificada da Junta Comercial que a empresa, alterou a finalidade social original de locação de máquinas agrícolas para comércio de máquina agrícolas, vendendo todas as máquinas do seu ativo imobilizado, mantendo por alguns meses estoque de revenda até não possuir mais ativo circulante nem imobilizado. Assinale a alternativa certa:

Accepted Answer

E) O juiz deferirá a desconsideração considerando que restou comprovado o desvio de finalidade ainda que sem o dolo lesar credores.

Answer

A) O juiz deferirá a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para atingir o patrimônio da pessoa natural, considerando comprovada a alteração da finalidade;

Answer

B) O juiz indeferirá a desconsideração da personalidade jurídica considerando que não constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica;

Answer

C) O juiz deferirá a desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio na pessoa natural, considerando comprovado o desvio de finalidade, consistente na alteração da finalidade original, sem a anuência dos credores;

Answer

D) O juiz indeferirá a desconsideração considerando que não restou comprovada a confusão patrimonial com propósito de lesar credores

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