No tocante a execução dos alimentos é c… (CC TJAC 2021)

Questões de Direito Processual Civil · CC TJAC

Direito Processual CivilCumprimento e execução de alimentosCC TJAC 2021

TJ AC

No tocante a execução dos alimentos é correto dizer:

APode ser processada unicamente mediante coação pessoal (CPC 528 §3º e 911 parágrafo único);BA prisão do devedor perdura enquanto não adimplida a dívida;CA obrigação de prestar alimentos pelo rito da coação pessoal pode ser usada tanto para os alimentos provisórios como para os definitivos;DNo caso de prestação de alimentos por ato ilícito é obrigatório a constituição de capital para assegurar o pagamento das parcelas mensais;EO débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante compreende os últimos 6 meses inadimplidos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.