Assinale a alternativa incorreta: (CC TJAC 2021)

Questões de Legislação Penal Especial · CC TJAC

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorCC TJAC 2021

TJ AC

Assinale a alternativa incorreta:

AA publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal;BO fornecedor do produto ou serviço não é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos;CNa cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça;DÉ proibida apublicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina;EO fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.