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Questões CC TJAC

Direito Constitucional

26 questões de provas da CC TJAC, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2014· TJ AC

    Sobre o habeas corpus, É INCORRETO afirmar que:

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  2. Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2014· TJ AC

    A ação constitucional de mandado de segurança:

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  3. Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· TJ AC

    Os direitos sociais na República Federativa do Brasil:

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  4. Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2012· TJ AC

    Dentre os direitos sociais, a Magna Carta garante aos trabalhadores urbanos e rurais a:

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  5. Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2012· TJ AC

    Analise as proposições a seguir: I. As Constituições que se originam de uma Assembléia Geral Constituinte eleita pelo povo são chamadas de constituições outorgadas. II. As Constituições costumeiras têm como característi…

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  6. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· TJ AC

    Sobre direitos e deveres individuais e coletivos assinale a alternativa INCORRETA:

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