Direito Civil

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2016· TJ AC

Podem ser parte demandante nos juizados especiais cíveis:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2016· TJ AC

Os direitos da personalidade:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2016· TJ AC

No tocante à responsabilidade civil:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2016· TJ AC

O ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2016· TJ AC

No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2016· TJ AC

No tocante às perdas e danos:

Direito CivilPosse· 2015· TJ AC

Da Posse e sua Classificação, marque a INCORRETA:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2015· TJ AC

Sobre os Direitos de Vizinhança, marque a INCORRETA:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2015· TJ AC

Sobre as Práticas Abusivas, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2015· TJ AC

Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço, marque a CORRETA:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2015· TJ AC

Acerca da personalidade e da capacidade, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2015· TJ AC

Da Propriedade, marque a CORRETA:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2015· TJ AC

Quanto à capacidade dos menores, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2014· TJ AC

O instituto da dação em pagamento no Código civil em vigor caracteriza-se quando:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2014· TJ AC

Conforme disposição expressa no CDC, as sociedades coligadas:

Direito CivilPosse· 2014· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2014· TJ AC

O Código Civil de 2002 se divorciou da corrente unitária francesa, abraçando a doutrina corrente binária alemã e italiana, ao distinguir o ato do negócio jurídico e, até mesmo, de ato-fato jurídico. Posto isso, assinale…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2014· TJ AC

Acerca da personalidade e da capacidade, é sabido que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Desta feita, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, EXCETO:

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2014· TJ AC

No que concerne à prescrição e à decadência nas relações de consumo, assinale a opção CORRETA.

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2014· TJ AC

Marque a alternativa INCORRETA: