Direito Civil

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa ERRADA: São princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2021· TJ AC

Assinale a resposta CERTA:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2021· TJ AC

Catarina de Luca, em viagem a Santa Rosa do Purus, hospedou-se na Pousada da Dona Julia Costa, por três dias. No dia da partida, prometeu retornar em 30 dias para pagar a hospedagem. Dona Julia, esperou o retorno por 01…

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2021· TJ AC

João da Silva, pegou emprestado com Lucio Mauro Mendonça, a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), devendo efetuar o pagamento com 30(trinta) dias. Dias antes do vencimento o encontrou no Bar do Manuel e fez o pag…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2021· TJ AC

Entre os enunciados abaixo, qual não está correto:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2021· TJ AC

No tocante à guarda dos filhos é incorreto afirmar que:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2021· TJ AC

Sobre Prescrição e Decadência assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2021· TJ AC

Assinale a resposta ERRADA:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2021· TJ AC

Maria Salamago, brasileira, casada, auxiliar de enfermagem, teve um financiamento negado porque segundo o banco, tinha 17(dezessete) anos, não podendo contratar sem a assistência dos responsáveis legais. Sobre o caso, a…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2021· TJ AC

Maria Angélica comprou de João da Silva um imóvel, tendo a manifestação de vontade sido lavrada por escritura pública em município distinto da localização o imóvel. Na escritura foi prevista clausula expressa e em desta…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2021· TJ AC

Sobre as pessoas jurídicas, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2016· TJ AC

É nulo o negócio jurídico:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· TJ AC

Cessa a incapacidade para os menores:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2016· TJ AC

No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2016· TJ AC

Quanto à prescrição:

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2016· TJ AC

Em caso de responsabilidade por vício do produto e do serviço, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que o consumidor pode exigir qualquer das hipóteses abaixo:

Direito CivilPosse· 2016· TJ AC

Quanto à posse, é correto afirmar:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2016· TJ AC

Quanto aos juros moratórios:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2016· TJ AC

São pessoas jurídicas de direito privado: