Direito Civil

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2014· TJ AC

Em ação que trate de matéria consumerista, constitui aspecto irrelevante na análise do defeito do produto:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2014· TJ AC

O tempo e o direito sempre andaram juntos. Não se ignora a necessidade do direito de consolidar situações jurídicas ao longo do tempo, no objetivo de manter a pacificação social e a manutenção da segurança jurídica. A a…

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2012· TJ AC

José da Silva possui 17 anos e deseja comprar um lote de terras. Neste caso, assinale a alternativa correta:

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilObrigações solidárias· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa correta com relação às obrigações solidárias passivas:

Direito CivilPosse· 2012· TJ AC

São ações possessórias:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· TJ AC

Assinale a incorreta. São nulos os negócios jurídicos:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2012· TJ AC

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), é possível a inversão do ônus da prova em favor do consumidor:

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2012· TJ AC

O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: